Sabe aquele jogador de futebol que, quando o time está ganhando de 1 a 0, começa a fazer cera, fingir lesão e esconder a bola para o tempo passar? É exatamente essa a sensação que tenho ao observar o jogo de cena institucional em Brasília. Quando o ministro Gilmar Mendes, figura central do Supremo Tribunal Federal (STF), levanta a bandeira da “celeridade processual”, a gente precisa parar e olhar o que está acontecendo por baixo da mesa. Não se trata apenas de uma preocupação técnica com o andamento dos processos ou com a eficiência do Judiciário; é uma manobra estratégica que expõe como a incerteza jurídica é usada como ferramenta de poder. Enquanto o debate sobre a velocidade dos julgamentos domina os corredores do STF e do Superior Tribunal de Justiça (STJ), o que está em jogo, na verdade, é quem vai pagar a conta da ineficiência estatal e qual setor será sacrificado na próxima rodada de decisões.
O diagnóstico que eu faço é claro: a celeridade virou moeda de troca. Quando o ministro questiona o andamento de processos como a revisão da Tabela SUS, cujo impacto financeiro para o Ministério da Saúde é estimado em R$ 24 bilhões (segundo dados relacionados ao Tema 1305 do STJ), ele não está apenas cobrando pressa. Ele está sinalizando que o custo da demora tornou-se insustentável para o orçamento da União. A minha visão, baseada no que venho acompanhando, é que essa pressa é seletiva. Ela aparece quando a conta do Estado aperta, mas desaparece quando é preciso garantir segurança jurídica para quem realmente produz e investe no Brasil.
ILUSTRAÇÃO EDITORIAL
A falácia da eficiência seletiva e o custo para o cidadão
A narrativa oficial tenta nos convencer de que o STF está em uma cruzada pela eficiência. Mas, ao analisar os fatos, percebemos que o rito processual é frequentemente esticado ou encurtado conforme a conveniência política. Veja o caso recente da definição sobre créditos fiscais estaduais na base de cálculo do PIS e da Cofins. Em 7 de outubro de 2026, o STF decidiu, por 7 a 4, que esses créditos não devem integrar a base de cálculo. O impacto? Uma perda brutal de aproximadamente US$ 3.3 bilhões para os cofres federais.
Percebam o paradoxo: o próprio ministro Gilmar Mendes já criticou, em março de 2026, o efeito retroativo de decisões tributárias. Ele aponta que o Judiciário, ao decidir tardiamente sobre temas fiscais, gera um caos no planejamento financeiro das empresas e do próprio Estado. No entanto, quando o ministro pressiona por celeridade em processos que envolvem bilhões do SUS ou questões estruturais como a ADPF 1.313, que questiona o Regime Especial de Execução Forçada (REEF) na Justiça do Trabalho, ele está, na prática, tentando controlar o fluxo de desembolso do governo. A celeridade, na mão do Judiciário, não é um direito do jurisdicionado; é um mecanismo de gestão da crise fiscal que o próprio Estado criou.
Não se enganem: essa “celeridade” não visa beneficiar você, cidadão comum, que espera anos por uma sentença trabalhista ou uma revisão previdenciária. Ela visa proteger o caixa da União contra decisões que podem desestabilizar as contas públicas. Quando a CNT (Confederação Nacional do Transporte) questiona os procedimentos da Justiça do Trabalho, ela está denunciando que, para acelerar a arrecadação e a execução de dívidas, o Judiciário atropela princípios básicos de defesa. É o Estado agindo como um rolo compressor, onde a urgência de um lado se torna a tirania do outro.
O impacto macroeconômico e o “jogo do tempo”
O mercado financeiro não gosta de surpresas, mas o que temos visto é uma montanha-russa judicial. Quando o STF muda as regras do jogo tributário – como no caso dos R$ 16.5 bilhões estimados pela Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2026 sobre créditos de ICMS –, o impacto não fica retido nos autos do processo. Ele vaza para o preço dos produtos no supermercado, para a taxa de juros e para a confiança do investidor.
O ministro Gilmar Mendes pontuou, com razão, que muitos apostam na demora da Justiça para procrastinar o pagamento de dívidas ou capitalizar sobre montantes no mercado. Mas a pergunta que eu faço é: quem criou esse ambiente de aposta? A morosidade, que ele mesmo critica, é fruto de uma cultura de judicialização excessiva onde o STF atrai para si questões que deveriam ser resolvidas pelo Congresso Nacional. Se o STF decide tudo, tudo vira um imenso leilão de urgência.
Na minha experiência analisando bastidores, o que observo é uma tentativa de centralizar o poder de “abrir e fechar a torneira” do gasto público. Ao forçar a celeridade em temas de alto impacto financeiro, o ministro assume um papel que, em uma democracia tradicional, pertenceria ao Ministério da Fazenda ou ao Legislativo. Essa usurpação de competências não é um erro técnico; é uma escolha política. E, como toda escolha, ela tem um preço que, infelizmente, é pago por quem está na ponta final da linha: o pagador de impostos.
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Lobby, celeridade e o futuro da segurança jurídica
Quando olhamos para casos como a ADI 5507 ou a rejeição de ações que questionam o regime de urgência no Congresso (conforme reportado pela CNN Brasil), fica claro que o STF está zelando pela preservação de seus próprios ritos. O tribunal não quer que o Legislativo tome atalhos que diminuam a relevância da Corte, mas ele mesmo se sente à vontade para acelerar processos que interessam à sua agenda.
Existe um lobby institucional silencioso, mas poderoso, operando nos gabinetes. De um lado, empresas e entidades setoriais tentam desesperadamente prever qual será a “vontade da Corte” para evitar prejuízos bilionários. Do outro, o Ministério Público Federal (MPF) e a Polícia Federal (PF) são frequentemente apontados por ministros do Supremo como os responsáveis pela lentidão, como foi noticiado pelo jornal O GLOBO no contexto da Lava-Jato. É o clássico jogo de empurra. Se um processo demora, a culpa é da investigação; se um processo anda rápido demais, a culpa é do “ativismo judicial”. Enquanto eles brigam por narrativa, o país fica refém de uma insegurança jurídica que afasta capitais e trava o crescimento.
A verdadeira celeridade não virá de ofícios ou da pressão de um ministro sobre o outro; ela virá da autocontenção do Judiciário e do fortalecimento das instituições que deveriam, por lei, resolver os conflitos sem precisar da última palavra do plenário do STF.
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O veredito de Lyra: o que fazer agora?
O cenário é, no mínimo, preocupante. Não vejo uma solução mágica para a curto prazo, especialmente com a composição atual das cortes superiores. O que percebo, no entanto, é que o cidadão está acordando para o fato de que o Judiciário não é um ente neutro. Ele é um agente político, e suas decisões de “acelerar” ou “frear” um processo têm nome, sobrenome e endereço fiscal.
Se você, como eu, acredita em um Brasil onde a lei deve ser previsível e não um instrumento de manobra, precisamos estar atentos. Não adianta se indignar apenas quando o prejuízo bate à nossa porta. É preciso acompanhar o que acontece no STF e no STJ com a mesma lupa que usamos para observar o Congresso. A celeridade que hoje serve ao governo pode, amanhã, ser usada para calar vozes ou confiscar patrimônio.
Eu espero que tenhamos mais transparência e menos “jogo de cena” nos julgamentos que definem o futuro do nosso bolso. E você, o que pensa sobre essa postura do ministro Gilmar Mendes? Acredita que a celeridade é, de fato, para organizar a casa ou apenas para proteger o caixa do Estado? Deixe sua opinião aqui nos comentários, porque o debate é a única forma de não sermos atropelados por essas decisões que parecem técnicas, mas são puramente políticas. Se você gosta de análises diretas, sem passar pano e focadas no que realmente importa para a sua vida, não esqueça de conferir os outros vídeos e conteúdos aqui no canal @EuSouLyra. A gente se vê no próximo vídeo, e continue sempre questionando quem está segurando a bola no seu jogo!
Fontes
- Futuro da Saúde — Gilmar Mendes manifesta preocupação e pede celeridade no julgamento de processos sobre revisão da Tabela SUS - Futuro da Saúde
- Consultor Jurídico — CNT questiona procedimentos da Justiça do Trabalho para acelerar execuções - Consultor Jurídico
- Portal STF — Ações eleitorais podem ser julgadas separadamente em casos concretos, decide STF - Portal STF
- Migalhas — STF julgará em plenário físico valor da causa em inicial trabalhista - Migalhas
- CNN Brasil — STF forma maioria para rejeitar ação que questiona regime de urgência no Congresso - CNN Brasil
- O GLOBO — Criticados por atrasos na Lava-Jato, ministros do Supremo apontam lentidão do MPF e PF - O GLOBO